Ao Exmo. e Rvmo. Senhor D. José Mora y del Rio, Arcebispo do México e demais Arcebispos e Bispos da República mexicana, sobre as iníquas condições da Igreja no México e as normas que se deverão observar afins de promover a ação católica naquele país.
Veneráveis Irmãos,
Saudação e Bênção Apostólica.
A solicitude paternal, que, em virtude do múnus supremo que recebemos de Deus, devemos dispensar aos fiéis cristãos espalhados por todo o mundo, exige que dediquemos uma benevolência toda especial aos filhos que sofrem maiores aflições e que, por isso, mais necessitam dos cuidados do Pai comum. Esses cuidados especialíssimos, logo após a Nossa elevação à Cátedra de São Pedro, a vós é que, de todo coração, os dispensamos, Veneráveis Irmãos, ao ver-vos oprimidos por tais vexames, quais não seria lícito esperar num povo civilizado, nobre e católico na sua quase totalidade.
Excusado será dizer-vos quão iniquas sejam as ordens e prescripções que, entre vós, foram decretadas por governantes inimigos da Igreja contra os católicos da República Mexicana, pois, estando vós, há muito tempo, oprimidos pelo peso das mesmas, bem sabeis que tão longe estão elas de terem seu fundamento em “motivos de ordem” ou de contribuírem, como deveriam, para o bem comum, que ao contrário, nem sequer merecem o nome de leis. Mui justo, portanto, foi o elogio que vos dirigiu Nosso antecessor, de santa memória, Bento XV, na ocasião em que, tomando uma atitude digna e santa, repelistes aquelas Leis e contra elas lançastes o vosso solene protesto, ato este que Nós, pelas presentes Letras, não só aprovamos, como ainda fazemos Nosso. E o que ainda mais Nos estimula a formularmos o presente protesto e desaprovação, é vermos que cada dia mais se vem acentuando a guerra encarniçada movida contra a Religião católica por aqueles que dirigem os destinos do vosso país, tendo resultado inúteis e ineficazes, corn grande prejuízo para vossa pátria estremecida, todos os meios que Nos foi e Nos é possivel tentar no sentido de restabelecer a paz entre o povo mexicano. E de todos conhecido corno o Nosso representante, que vós, ha dois anos, recebestes entre as maiores demonstrações de respeito e alegria, foi, com manifesta violação de qualquer sentimento de justiça e religião, expulso desse país como homem perigoso à segurança da República, com gravíssima ofensa feita não somente à Nossa pessoa, como ainda aos Prelados e a todo o povo mexicano.
Se, naquela ocasião, de propósito Nos abstivemos de formular publicamente o Nosso protesto, – como o caso teria justamente exigido, – se com muita paciência e por longo tempo, suportamos a injúria e se, com instância, vos pedimos que a suportásseis também com resignação, isto se deve atribuir não somente aos desejos de paz que Nos animavam, mas também à vivíssima esperança que em Nosso coração de Pai nutríamos de que os governadores da República haveriam de reconhecer e proclamar espontaneamente os direitos legítimos e manifestos do Nosso Representante.
E com efeito, esta Nossa condescendência e moderação não teve êxito infeliz, havendo os dirigentes desse país prometido abertamente que estariam dispostos a receber o Nosso Delegado, cuja dignidade e elevada missão em nada ficariam deprimidas. Assim sendo, bem podeis avaliar o pesar com que recebemos a nova e inesperada notícia de haverem os mesmos supremos dirigentes do país, violando, de modo insólito, os compromissos assumidos, proibido, sem razão ou motivo justificado, o regresso do Nosso venerável irmão Serafim Cimino, que haviam recebido na qualidade de Nosso Nuncio Apostólico, na ocasião em que este, por motivos de saúde, se ausentara do México.
Assim, pois, o governo dessa República, repelindo o Nosso Representante, procura, por todos os meios, repelir o Nosso proprio ministério, que, por constituir uma missão de paz, é recebido por quase todos os governos, e recorre a injustos pretextos de interesses nacionais, do que dão testemunho os fatos que entre vós se vêm desenrolando, com enorme prejuizo para os cidadãos católicos.
Com rigor cada vez maior, exige ele a observância daquelas leis e mandamentos nefastos, observados os quais, já não poderão os cidadãos católicos fazer uso dos direitos comuns, nem sequer cumprir as obrigações e os preceitos da religião cristã.
Entretanto, o governo recusa dar à Igreja católica a mesma liberdade que amplamente concede à seita cismática, chamada “Igreja nacional”, à qual, por ser contrária aos sagrados direitos da Igreja Romana, favorece em seu início e formação, ao passo que a vós consideram como inimigos da República, pelo único motivo de serdes os defensores e conservadores do sagrado patrimônio da fé que vossos pais vos legaram. Todavia, se é imenso o pesar que esses fatos Nos causam, grande consolação e lenitivo experimentamos ao vermos o povo mexicano resistir intrepidamente às maquinações dos cismáticos: e por isso, ao mesmo tempo que rendemos graças infinitas ao bom Deus, queremos expressar-vos, Veneráveis Irmãos, a vós e a todos os fieis da República Mexicana os mais vivos aplausos e, ao mesmo tempo, exortar-vos, encarecidamente, a que continueis a defender, com ânimo inquebrantável, a Religião católica. As mesmas palavras que, profundamente comovido ante as provações de que ereis vítimas, proferimos no Sagrado Consistório de 14 de Dezembro do ano transacto, em presença da augusta assembleia dos Senhores Cardeais, queremos hoje aqui repetir, dirigindo-as a vós: “não podemos conceber fundada esperança de tempos melhores, a não ser que Deus, em sua misericórdia, intervenha prontamente com algum auxílio extraordinário, como todos os dias lhe pedimos, e sem que se estabeleça um sistema conjunto visando promover a ação católica entre o povo”.
Os Nossos principais conselhos e advertências têm exclusivamente por fim estimular-vos, paternalmente, a “ação católica”, que deveis promover cada dia mais, pelo esforço conjunto e a máxima disciplina, entre o rebanho que a cada um de vós foi confiado. Sim, a ação católica, pois que nas tristes conjunturas actuais é absolutamente necessário, Veneráveis Irmãos, que, com todo vosso clero e associações católicos, vos conserveis alheios a toda paixão das fações políticas, precisamente para não dar aos adversários da fé católica ocasião de considerarem a vossa religião como um partido ou facção política. Todos os católicos da República Mexicana, portanto, como tais, não fundem um partido civil com o nome de católico, e principalmente os Bispos e sacerdotes, como louvavelmente já determinaram, não queiram seguir facção política alguma nem colaborar em qualquer jornal partidário, visto seu ministério se extender necessariamente a todos os fieis, antes a todos os cidadão.
Estes são, Veneráveis Irmãos, os nossos conselhos e as Nossas determinações. Se elas forem fielmente observadas e cumpridas, como devem, pelos católicos, a estes não será vedado o exercicio dos direitos e cargos civis comuns aos cidadãos; sendo ainda de notar que não somente a sua fé, mas também os interesses comuns da sua Religião e da sua Pátria exigem que exerçam escrupulosamente esses direitos e esses cargos civis. Nem tão pouco ao clero é permitido ficar de todo alheio à politica e desinteressar-se por completo dos assumptos políticos; ao contrário, embora alheio a toda facção partidária, deve, em virtude de seu múnus sacerdotal, desde que não prejudique o sagrado ministério com atos indébitos, promover o bem de seu país, não só pelo cumprimento exato e escrupuloso dos seus direitos e oficíos civis, como ainda ensinando, com o seu exemplo o reto caminho que os fieis devem seguir, de conformidade com as leis de Deus e da Igreja, de sorte que cada um cumpra conscienciosamente seus deveres públicos.
Para conseguir esse nobilíssimo intento, o vosso clero, embora conservando, como acima dissemos e agora de novo com insistência repetimos, livre e desligado de qualquer facção partidária, encontrará um vasto campo de ação, onde os interesses da religião, os bons costumes, a instrução e a economia social. absorverão toda a sua atividade, e assim poderá instruir os cidadãos e principalmente os jovens que se dedicam aos estudos acadêmicos, e os operários, nos princípios católicos, e apparelha-los para as lutas da ação católica. Se vós, atendendo aos Nossos conselhos, procurardes, com zelo e diligência, realizar estes intentos, temos a plena convicção de que, com a graça de Deus, cessarão os gravíssimos vexames que, há tanto tempo, vem afligindo o nobilíssimo povo mexicano. Como penhor das graças divinas e testemunho da Nossa particular benevolência, concedermos, de todo coração, tanto a vós, Veneráveis Irmãos, como ao clero e fieis de vossas respectivas dioceses e a todo o povo mexicano, a Bênção Apostólica.
Dado em Roma, junto de São Pedro, rio dia 2 de Fevereiro do anno de 1926, quarto do Nosso Pontificado.
PIO XI, Papa.
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