Título: O ente e a essência
De ente et essentia
Autor: Tomás de Aquino (1225-1274)
Tradução: Carlos Arthur do Nascimento
Introdução: Francisco Benjamin de Souza Neto
Vozes, Petrópolis, 2 edição, 45 pp.

Trecho da Introdução

(…)
O terminus a quo de toda a Metafísica de Santo Tomás é o “ENS”. É desde a divisão deste que as peculiaridades do pensamento se desvelam. De início, ens e essentia se divisam como “aquilo” que, primeiro, o intelecto concebe. Com isto elimina-se todo realismo ingênuo. Ao contrário, assume-se o “ens qua ens”, mas este só se tem em conta de acessível em seu ser concebido pelo intelecto. Isto equivale a dizer que é só enquanto concebido que o ente e a essência são acessíveis. É, portanto, a potência ativa de conceber que faz o homem capaz do ente e da essência. O longo itinerário que este percorre entre a “sensatio” a mais extrínseca e a “conceptio” só nesta se eleva ao ente, embora este esteja sempre necessariamente na origem de todos os momentos psicogenéticos do processo cognitivo. No mínimo isto equivale a dizer que é só então que há saber conceptivo, porque é só então que o ente se rende ao homem. É justo pensar que ocorre aí o dom da universalidade. Mas não é esta que ocupa o primeiro plano nas preocupações de Tomás de Aquino; é antes de tudo o estatuto originário e originante do ente no intelecto que lhe interessa. Originário, o ente não é apenas fundante “in abstracto”, isto é, abrangente, mas é nele que se capta o que é em sua potência, em sua essência e em seu ser. Donde ser a divisão do ente a divisão do real, da esfera das “coisas”, já que esta é simplesmente a esfera “do que é”. O real é apenas a denominação recente da totalidade discreta dos entes.

Dada sua concepção, dado como conceito, pode ser o ente dividido, seja no que enuncia a verdade da proposição, seja no que compreende os dez predicamentos. Todavia, no primeiro caso ele compreende o nada, privatio et negatio. Ora, como o nada simplesmente não é, resta a afirmação do ente enquanto divisível nos dez predicamentos e, porque estes não se dizem de modo equívoco mas com referência à substância, importa primeiro considerar como o ente e a essência nesta se efetivam. Por sua vez, podendo ser a substância simples ou composta, seria o caso de se principiar por aquela para chegar a esta. Tomás de Aquino opta pela via inversa por uma precisa razão: tudo que cai imediatamente sob o alcance do saber humano é composto. Em verdade, o homem se eleva deste ao simples, do que é posterior ao que é anterior, do que é segundo ao que é primeiro: eis o “ordo inventionis” do processus humano de cognição.

É na substância composta que primeiro o intelecto demanda a essência e, nesta, ela se revela irredutível não só à matéria mas também à forma tomada em separado. A substância composta é, por definição, matéria e forma, mais precisamente, forma na matéria determinada por certa forma. Jamais se depara com a matéria prima a ser em estado puro. Mas o mesmo não ocorre com a forma. Assim como é ela que torna cognoscível a matéria, em si mesma incognoscível, porque indeterminada, desde o seu ser na matéria, ela, a forma, abre o caminho primeiro para a investigação da possibilidade, depois da efetividade de formas às quais caiba ser independentemente da matéria. Parte-se do intelecto potencial ou possível que se torna a forma do ente que conhece mas sem que, para isto, esta se faça inerente à matéria, embora a cognição capte e preserve a referência a esta. Obra do intelecto agente, este modo de ser da forma sem a matéria, conferido a formas que, na natureza das coisas, são inerentes à matéria, desvela ser o intelecto, enquanto intelecto, isento da materialidade: nada pode ser inferior em perfeição àquilo a que confere o ser. Uma vez demonstrada esta isenção, abre-se o caminho à especulação sobre as substâncias separadas. Estas seriam idênticas à forma. O que quer que se pense de tanta generosidade com uma simples possibilidade, a separabilidade da forma tem-se em conta de indissociável de seu primado sobre a matéria. Tudo o que um ente é, ele o é por força e em razão de sua forma, sem prejuízo das causas externas. Pode-se pensar em um “platonismo via Aristóteles” mas é prudente não avançar sem cautela, mesmo porque é ampla e variada a mediação patrística. É na substância composta limítrofe, o homem, que a imaterialidade da forma se desvela no próprio ato de se conhecer por conceitos.

A substância simples é a expressão quase necessária do primado da forma. Ela só não chega a tal necessidade porque todo ente até aqui estudado tem uma essência inidêntica a seu ser. Isto não se diz expressamente até que a alusão à substância simples importe a consideração do que, de início, se diz Ente primeiro, aqui no sentido de primordial, em verdade o ente suprasubstancial e o Puro Ser. Ato puro, inferido a partir da própria atualidade do simplesmente possível, o nosso contingente, n’Ele não se trata mais de identidade essência-forma, mas essentiaesse. É possível divisar, nesta altura do De Ente et Essentia, a Metafísica subjacente às cinco vias. Para além da forma, é divisado o ser, ESSE e não ENS. A argumentação pressupõe a teoria geral da substância, até aqui exposta, ainda que de forma concisa: tudo o que não é o seu esse, recebe-o: ora, o Ato Puro, pressuposto pela própria atualidade do possível, da matéria à forma desta isenta, por definição não é receptivo, porque isento de toda passividade; logo é puro ESSE. Tal identidade é plenitude de ser, não indigência; não é ela carência da essência, mas o próprio ser supra-essencial, supereminentemente compreensivo de toda a escala das perfeições da essência. Insusceptível de ser recebido, tal esse não pode ser o ser do mundo como totalidade nem multiplicar-se, pois o multiplicar-se exige a adição da diferença e a pureza do ato implica a absoluta simplicidade irreceptiva de um ato subseqüente. A fortiori, exclui-se a matéria, pois esta importaria composição.

Há, portanto, um lugar entre o puro ESSE e a substância composta, para a substância separada, pura forma. A angelologia há de instalar-se no âmbito desta possibilidade metafísica. Apenas, importa notar que, simples come essências porque puras formas, tais substâncias são, como entes, distintas do ser que lhes cabe. São elas também únicas no ser que lhes cabe, pois sendo puras formas, não há nelas ou fora delas qualquer fator de multiplicação numérica. Com efeito, no que concerne às substâncias compostas, Tomás de Aquino defende aqui e após a tese segundo a qual a multiplicação destas se faz em razão da matéria assinalada pela quantidade, tese esta que há de ser um dos aspectos mais discutidos de seu pensamento.

Feita a precisão acima, o pensamento humano, o quanto é-lhe possível, abrange o ente na totalidade de suas possibilidades, do puro ESSE à pura potência, do absolutamente necessário ao simplesmente possível. É só então que, no movimento conjunto do opúsculo, o autor se permite traçar a escala hierárquica dos entes, que desce do Ato Puro de ser, o ESSE, passa pela potência em relação ao ser e desce à potência em relação à forma, à matéria-prima. O capítulo V do De Ente et Essentia é a brilhante e concisa exposição desta concepção. Com ele, chega o autor ao “ordo essendi” de sua ontologia. Mas, antes de isto poder ocorrer, foi-lhe necessário, em seu modo de ver, partir do ente como “prima conceptio”, proceder à análise da constituição intrínseca da substância composta, discernir, em seguida, o exato teor da relação forma-matéria, elevar-se adiante à forma sem matéria, à substância simples, detectar a necessidade, entre estas, da substância em verdade supra-substancial, fundante e originante de todas as demais inclusive quanto ao ser destas, para, enfim, divisar a absoluta necessidade de a essência desta ser idêntica a seu ser, isto é, de ela apenas ser o seu ESSE. Só então é possível discernir a ordem no ser e operar a síntese do capítulo VI.

É manifesto, trata-se de uma ontologia que não só reconhece o primado do ato, a “enérgeia” de Aristóteles, sobre a potência, a “dynamis”, mas que faz deste primado o princípio segundo o qual se articula o movimento com o qual perfaz o conhecimento do ente, elevando-se do primado da forma na constituição da essência ao primado do ser na constituição do ente e sobre o próprio ente ao inferir a necessidade de o ente primeiro ser puramente SER, princípio, origem e fundamento de todo ente e de cada ente a cuja essência confere o ser que lhe cabe como ato. Observe-se, a propósito, que nosso autor não atribui à palavra existência o valor de sinônimo de ser em toda a universalidade deste, dela se valendo e do verbo que lhe corresponde para casos particulares de ser, como forma lingüística complementar e sempre com muita usura.

O capítulo VI do opúsculo, como se previra, é dedicado a precisar como e em que sentido é a essência nos acidentes. Ora, assim como o acidente não pode ser definido sem o sujeito ao qual é inerente, não lhe cabe o ser substancial, mas o acidental, não lhe cabe também a razão de uma essência completa. Nesta altura, Sto. Tomás fala ainda de ser acidental e de certo ser segundo que o acidente causa. Esta linguagem, posteriormente, há de parecer conceder demais ao acidente e ele dirá que todo o ser deste consiste em ser-em, “inesse” (ver, por exemplo, a Suma de Teologia I, q. 28 a.2 c). Não é o momento de se reconstituir a caminhada nesta direção mas à altura do IV livro do Comentário às Sentenças ela já está encetada. A consideração deste pormenor dá ensejo a que se precise o lugar do De Ente et Essentia na obra de seu autor: é ele um marco decisivo; as posições aí adotadas decidem em grande parte o destino do pensamento ao qual dá forma: o ente, a essência, o ser, a substância em suas divisões e em sua individuação, o acidente, as relações de tudo isto com as intenções lógicas, mas nada disto obsta que precisões assinalem certa evolução que, como no caso exemplificado, são exigências do próprio pensamento em seus princípios e formas. É manifesto, porém, que quaisquer transformações e a determinação de seu alcance, aperfeiçoamento ou ruptura, é algo a ser determinado a nível monográfico, caso por caso. Permanece, todavia, válido ser o De Ente et Essentia a exposição da metafísica tomista em seu movimento de conjunto: nada em sua obra pode ser alegado contra esta tese.

Eis o que foi possível dizer, em breves linhas, no sentido de atrair a atenção do leitor para as teses fundamentais do De Ente et Essentia.

Francisco Benjamin de Souza Neto